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18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

CE - CORTE ESPECIAL

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1194402_RS_1331227025685.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1194402_RS_1331227025687.pdf
Relatório e VotoRESP_1194402_RS_1331227025686.pdf
VotoRESP_1194402_RS_1331227025688.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CORTE ESPECIAL
Número Registro: 2010⁄0088776-9
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.194.402 ⁄ RS
 
Número Origem: XXXXX71020092422
 
 
PAUTA: 21⁄09⁄2011 JULGADO: 21⁄09⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  TEORI ALBINO ZAVASCKI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro ARI PARGENDLER
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HAROLDO FERRAZ DA NOBREGA
 
Secretária
Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO : GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO : HELIO SANTOS FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO : SANDRA MENDONÇA DIRK E OUTRO(S)
ASSISTENTE : UNIÃO
INTERES. : CAIXA SEGURADORA S⁄A
ADVOGADO : PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)
INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Sistema Financeiro da Habitação - Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Sustentaram oralmente o Dr.  Natanael Lobão Cruz, pela recorrente: Empresa Gestora de Ativos-EMGEA e pela interessada: Caixa Econômica Federal-CEF, e o Dr. João Bosco Teixeira, pela União.
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Corte Especial, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Massami Uyeda, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Cesar Asfor Rocha, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Gilson Dipp, Eliana Calmon, Francisco Falcão e João Otávio de Noronha e, ocasionalmente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
Convocados os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão e Raul Araújo e a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti para compor quórum.

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21336527/recurso-especial-resp-1194402-rs-2010-0088776-9-stj/certidao-de-julgamento-21336530

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