18 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
CE - CORTE ESPECIAL
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CORTE ESPECIAL
| Número Registro: 2010⁄0088776-9 | PROCESSO ELETRÔNICO | REsp 1.194.402 ⁄ RS |
Número Origem: XXXXX71020092422
| PAUTA: 21⁄09⁄2011 | JULGADO: 21⁄09⁄2011 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro ARI PARGENDLER
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HAROLDO FERRAZ DA NOBREGA
Secretária
Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA |
| ADVOGADO | : | GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S) |
| RECORRIDO | : | HELIO SANTOS FERNANDES E OUTRO |
| ADVOGADO | : | SANDRA MENDONÇA DIRK E OUTRO(S) |
| ASSISTENTE | : | UNIÃO |
| INTERES. | : | CAIXA SEGURADORA S⁄A |
| ADVOGADO | : | PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S) |
| INTERES. | : | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF |
| ADVOGADO | : | CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Sistema Financeiro da Habitação - Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS
SUSTENTAÇÃO ORAL
Sustentaram oralmente o Dr. Natanael Lobão Cruz, pela recorrente: Empresa Gestora de Ativos-EMGEA e pela interessada: Caixa Econômica Federal-CEF, e o Dr. João Bosco Teixeira, pela União.
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Corte Especial, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Massami Uyeda, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Cesar Asfor Rocha, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Gilson Dipp, Eliana Calmon, Francisco Falcão e João Otávio de Noronha e, ocasionalmente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
Convocados os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão e Raul Araújo e a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti para compor quórum.
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
