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21 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 453874 RJ 2002/0062409-1

Superior Tribunal de Justiça
há 18 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 453874 RJ 2002/0062409-1
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJ 01.12.2003 p. 348
LEXSTJ vol. 174 p. 125
Julgamento
4 de Novembro de 2003
Relator
Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_453874_RJ_04.11.2003.pdf
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Ementa

Processual Civil e civil. Ação de indenização. Danos Morais. Quantum.

I - O valor fixado a título de danos morais deve ser reduzido, levando-se em consideração que foram mínimas as conseqüências do acidente, no caso, lesões físicas de pequena monta e incapacidade temporária para o trabalho, não deixando qualquer seqüela.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Nancy Andrighi e Castro Filho votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ari Pargendler.

Veja

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