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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro JORGE MUSSI

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_160546_DF_1331765855430.pdf
Certidão de JulgamentoHC_160546_DF_1331765855432.pdf
Relatório e VotoHC_160546_DF_1331765855431.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2010⁄0014585-8
HC 160.546 ⁄ DF
 
Número Origem: 20070310407079
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 28⁄02⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. HELENITA AMELIA CAIADO DE ACIOLI
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PACIENTE : JOÃO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do pedido e, nessa parte, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ), Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 20638553CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21384658/habeas-corpus-hc-160546-df-2010-0014585-8-stj/certidao-de-julgamento-21384661

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