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18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-ARESP_53863_MG_1331850842848.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-ARESP_53863_MG_1331850842850.pdf
Relatório e VotoAGRG-ARESP_53863_MG_1331850842849.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0153100-6
AREsp 53.863 ⁄ MG
 
Números Origem:  XXXXX  XXXXX77708584003  XXXXX20078130024
 
 
EM MESA JULGADO: 01⁄03⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA CELIA MENDONÇA
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S⁄A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
    ISABELA BRAGA POMPILIO E OUTRO(S)
    BRUNA MARA MORAES OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO : WHARGO COMÉRCIO E RECICLAGENS LTDA - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO : ADRIANA MARIZA MOREIRA FERNANDES E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Contratos Bancários
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S⁄A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
    ISABELA BRAGA POMPILIO E OUTRO(S)
    BRUNA MARA MORAES OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO : WHARGO COMÉRCIO E RECICLAGENS LTDA - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO : ADRIANA MARIZA MOREIRA FERNANDES E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21391121/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-53863-mg-2011-0153100-6-stj/certidao-de-julgamento-21391124

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