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26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 228513 DF 2011/0303161-2

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 27/04/2012
Julgamento
17 de Abril de 2012
Relator
Ministra LAURITA VAZ
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_228513_DF_1335911635613.pdf
Certidão de JulgamentoHC_228513_DF_1335911635615.pdf
Relatório e VotoHC_228513_DF_1335911635614.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS. HOMÍCIDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE.DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUSOPERANDI. HABEAS CORPUS DENEGADO.

1. A manutenção da custódia cautelar encontra-se suficientementefundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelascaracterísticas delineadas, retratam, in concreto, a periculosidadedo agente, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantiada ordem pública, considerando-se, sobretudo, o modus operandi dosdelitos, uma vez que "o autor ceifou a vida da vítima [embriagada]de forma brutal em razão de esta ter praticado relações sexuais coma sua cadela".
2. Verifica-se, ainda, que o Paciente é morador de rua, o que põe emrisco a garantia da aplicação da lei. Ressalte-se que, segundo o queconsta do caderno processual, o Paciente não apontou nenhuma pessoapara comunicar sua prisão, nem declinou nenhuma referência para serlocalizado, ao ser autuado pela autoridade policial.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Março Aurélio Bellizze, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ) e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21538546/habeas-corpus-hc-228513-df-2011-0303161-2-stj

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