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3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 27/04/2012

Julgamento

17 de Abril de 2012

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_228513_DF_1335911635613.pdf
Certidão de JulgamentoHC_228513_DF_1335911635615.pdf
Relatório e VotoHC_228513_DF_1335911635614.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2011⁄0303161-2
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 228.513 ⁄ DF
 
Números Origem:  20110020201739  20110111847996
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 17⁄04⁄2012
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ÁUREA M. E. N. LUSTOSA PIERRE
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO : PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PACIENTE : JOSÉ FERNANDES DA SILVA (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Liberdade Provisória
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 

Documento: 21637919CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21538546/habeas-corpus-hc-228513-df-2011-0303161-2-stj/certidao-de-julgamento-21538549

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