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1 de Agosto de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RMS 30414 PB 2009/0173443-9
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 24/04/2012
Julgamento
17 de Abril de 2012
Relator
Ministra LAURITA VAZ
Documentos anexos
Inteiro TeorRMS_30414_PB_1336000423880.pdf
Certidão de JulgamentoRMS_30414_PB_1336000423882.pdf
Relatório e VotoRMS_30414_PB_1336000423881.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0173443-9
PROCESSO ELETRÔNICO
RMS    30.414 ⁄ PB
 
Número Origem: 99920080001772
 
 
PAUTA: 17⁄04⁄2012 JULGADO: 17⁄04⁄2012
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ÁUREA M. E. N. LUSTOSA PIERRE
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : REVALNETE ALBUQUERQUE DUARTE DA SILVA
ADVOGADO : AMAURI DE LIMA COSTA
RECORRIDO : PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV
PROCURADOR : OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO : MARIA DE LOURDES DE SOUZA
ADVOGADO : WILSON JOSÉ DA COSTA
 
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Pensão por Morte (Art. 74⁄9)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 

Documento: 21643914CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21539745/recurso-ordinario-em-mandado-de-seguranca-rms-30414-pb-2009-0173443-9-stj/certidao-de-julgamento-21539748