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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 25/04/2012

Julgamento

19 de Abril de 2012

Relator

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_208595_SP_1336175183107.pdf
Certidão de JulgamentoHC_208595_SP_1336175183109.pdf
Relatório e VotoHC_208595_SP_1336175183108.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2011/0126901-6
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 208.595 / SP
Números Origem: 200061810042450 200703000616179 616179220074030000
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 19/04/2012
Relator
Exmo. Sr. Ministro MARÇO AURÉLIO BELLIZZE
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MÁRIO FERREIRA LEITE
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇAO
IMPETRANTE : NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO E OUTRO
ADVOGADO : NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO
IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO
PACIENTE : JOSÉ CARLOS BATELLI CORRÊA
PACIENTE : LUIZ ILDEFONSO SIMÕES LOPES
PACIENTE : MÁRCIO ROBERTO RESENDE BIASI
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
SUSTENTAÇAO ORAL
SUSTENTARAM ORALMENTE: DR. NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO (P/PACTES) E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ), Gilson Dipp, Laurita Vaz e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 21686423 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21555215/habeas-corpus-hc-208595-sp-2011-0126901-6-stj/certidao-de-julgamento-21555218

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