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25 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 08/05/2012
Julgamento
20 de Março de 2012
Relator
Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_135169_SP_1337022172337.pdf
Certidão de JulgamentoHC_135169_SP_1337022172339.pdf
Relatório e VotoHC_135169_SP_1337022172338.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0081516-6
HC 135.169 ⁄ SP
 
Números Origem:  16542006              52060039258           990080681842
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 20⁄03⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RJ)
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. LINDÔRA MARIA ARAÚJO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : ROBSON CARLOS DE LIMA
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Gilson Dipp, Laurita Vaz, Jorge Mussi e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 21118771CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21584091/habeas-corpus-hc-135169-sp-2009-0081516-6-stj/certidao-de-julgamento-21584097

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