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18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 11/04/2012
Julgamento
27 de Março de 2012
Relator
Ministro OG FERNANDES
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_206173_RS_1337054188239.pdf
Certidão de JulgamentoHC_206173_RS_1337054188241.pdf
Relatório e VotoHC_206173_RS_1337054188240.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2011⁄0104287-0
HC 206.173 ⁄ RS
 
Números Origem:  1520900072603  20900072603  70039563309
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 27⁄03⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES
 
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : MARIA DE FÁTIMA ZACHIA PALUDO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE : MARCOS FERRUGEM DA SILVA (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ⁄RS) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Documento: 21294446CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21599295/habeas-corpus-hc-206173-rs-2011-0104287-0-stj/certidao-de-julgamento-21599298

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