jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC 191456 RS 2010/0218017-4

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 11/04/2012
Julgamento
27 de Março de 2012
Relator
Ministro OG FERNANDES
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-HC_191456_RS_1337058230902.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-HC_191456_RS_1337058230904.pdf
Relatório e VotoAGRG-HC_191456_RS_1337058230903.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. INDEFERIMENTODE REVOGAÇÃO. DECISÃO QUE JULGOU PREJUDICADO O PEDIDO.SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO. DEFICIENTEINSTRUÇÃO DO FEITO.

1. A superveniência de sentença condenatória, que constitui novotítulo judicial, torna sem objeto a demanda que atacava osfundamentos para decretação de prisão preventiva.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Veja

    • STJ -
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21600725/agravo-regimental-no-habeas-corpus-agrg-no-hc-191456-rs-2010-0218017-4-stj

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 33493 DF 2012/0165249-9

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 110255 CE 2008/0147294-5

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 12 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS: HC 0029782-54.2010.4.04.0000 RS 0029782-54.2010.4.04.0000