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13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1276475_SP_1337073524425.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1276475_SP_1337073524427.pdf
Relatório e VotoRESP_1276475_SP_1337073524426.pdf
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Relatório e Voto

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN
RECORRENTE : J A M R J
ADVOGADO : CLÁUDIA MELO ROSA
RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÁRCIA COLI NOGUEIRA E OUTRO (S)
RELATÓRIO
O EXMO. SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN (Relator): Trata-se na origem de Ação Ordinária movida por Juiz de Tribunal de Alçada contra a Fazenda Pública de São Paulo em razão de alusões injuriosas proferidas por membro da mesma Turma julgadora durante sessão de julgamento.
A demanda foi julgada improcedente, com amparo na seguinte fundamentação:
Os testemunhos prestados neste processo contêm informação a respeito do mal-estar causado a alguns dos juízes pelo modo como o autor durante as sessões da 5ª Câmara ou do Terceiro Grupo de Câmaras se referia aos votos por eles proferidos quando deles divergia (...).
Há notícia nos autos de que os juízes mais antigos reuniram-se para discutir o problema e procurar um modo de convencer o autor a proferir seus votos sem ofender os colegas. Consta que o Juiz Almeida Braga, por ser o presidente da Turma Julgadora, foi incumbido de tentar solução para o problema (fls. 131/STJ).
Isto explica a conduta do Juiz Almeida Braga na sessão em que ocorreu o fato (...) fls. 181-183/STJ.
O acórdão recorrido afastou preliminares, manteve a sentença quanto ao mérito, reformando-a apenas em relação à verba honorária, majorada de R$ 100,00 para R$ 2.000,00. Afirmou que o teor do voto que teria ensejado o pedido "é, sem dúvida, indicativo de desgaste na relação entre os dois juízes, mas não evidencia caráter ofensivo, cuidando-se mais do exercício do direito de dizer o que sente, o que pensa e por quais razões, liberdade de expressa do pensamento e exercício do direito de crítica, repita-se, sem intenção de ofender. Não caracterizada a ilicitude da conduta, não incide dever de indenização, ainda que o autor possa ter-se sentido agastado, constrangido ou melindrado com a situação" (fl. 258/STJ). Eis a ementa:
DANO MORAL. Nulidade da sentença não configurada porque apreciou os aspectos que eram relevantes para o julgamento da causa, não incidindo obrigatoriedade de responder a todos os argumentos e questionamentos das partes. Imposição de segredo de justiça que não acarretou prejuízo algum para as partes, por isso não constituindo motivo de nulidade. Testemunha ouvida sem a presença do autor ou de quem o representasse, sem que houvessem sido intimados para a audiência. Invalidade da prova que não compromete a validade do processo e da sentença porque o fato que motiva o pedido do autor é objeto de prova documental , incontroversa, nela baseada a sentença, de modo que o referido depoimento não teve nenhuma influência no julgamento da causa. Preliminares afastadas. Voto apresentado em sessão de julgamento deste Tribunal que faz críticas à forma pela qual se expressa o voto vencido proferido pelo autor. Indicação de desgaste na relação entre os dois juízes, mas sem caráter ofensivo, cuidando-se mais de exercício da liberdade de expressão do pensamento, do direito de dizer o que pensa, o que sente e por quais razões, de exercício do direito de crítica, sem intenção de ofender. Não configurada a ilicitude da conduta, descabe indenização por dano moral, ainda que o autor possa ter-se sentido agastado, constrangido ou melindrado com a situação. Honorários advocatícios, fixados em dez por cento do valor da causa (esta de apenas mil reais), que se eleva, por equidade, tendo em vista a natureza da causa e o trabalho desenvolvido pelos procuradores do Estado, para dois mil reais. Não provido o recurso do autor e provido o da Fazenda do Estado (fl. 252/STJ).
O Recurso Especial é interposto com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição da República. O recorrente alega, além de divergência jurisprudencial, violação dos arts. 548, 549, 125, I, 155, 261, parágrafo único, 500 e 20, e , do CPC e 40 e 41 da LOMAN. Afirma que a substituição do relator, sem qualquer certificação, viola o princípio do juiz natural e que o magistrado nomeado não tem assento permanente na Corte. Aduz ser indevida a decretação de sigilo porque a publicidade é a regra. Registra irregularidades nas intimações para as audiências, o que provoca cerceamento de defesa e violação do contraditório. Ressalta que recebeu censura pública sem direito de defesa. Aponta ser indevida a majoração dos honorários sucumbenciais porquanto não houve mútua sucumbência.
Contraminuta apresentada às fls. 309-318/STJ.
O Recurso foi indeferido em decisão genérica (fls. 321-322/STJ).
Em decisão monocrática, dei provimento ao Agravo para melhor exame da matéria.
O Ministério Público Federal afirmou que as razões recursais são insuficientes para infirmar as conclusões do acórdão recorrido (fls. 351-354 e 361/STJ).
É o relatório.
VOTO
O EXMO. SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN (Relator):
1. Princípio do Juiz Natural
Sobre o argumento de violação do princípio do juiz natural, não houve prequestionamento, nem sequer implícito, da matéria. Nada foi dito sobre a distribuição de fl. 240/STJ e os motivos da redistribuição de fl. 241/STJ.
Também não há notícia da oposição de Embargos de Declaração destinados a sanar eventual omissão do acórdão recorrido.
Nem se diga que se trata de matéria de ordem pública, porquanto consolidado o entendimento, na 2a Turma, com a ressalva do meu ponto de vista, de que mesmo esta depende do prequestionamento para que possa ser realizado o debate em instâncias extraordinárias. Cito precedente:
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDAO RECORRIDO. VIOLAÇAO DO ART. 219, , DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. REVISAO DE APOSENTADORIA. PBPREV. COMPETÊNCIA PARA O RECONHECIMENTO DO PEDIDO. INTERPRETAÇAO DA LEI ESTADUAL Nº 7.517/03. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. HIERARQUIA ENTRE ENTES DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE LEI LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA NAO COMPROVADOS. 1. A falta de prequestionamento da matéria suscitada no recurso especial - ofensa ao art. 219, , do CPC - impede o conhecimento do recurso especial por incidência do teor da Súmula 211/STJ. 2. Depois de reiterados pronunciamentos da Corte Especial, a jurisprudência pacificou-se em não conhecer do recurso especial quando ausente o prequestionamento, requisito indispensável à sua admissibilidade, nos termos do art. 105, III, da Constituição da República, ainda que se trate de matérias de ordem pública - no caso, a aplicação do art. 219, , do Código de Processo Civil. (...) 5. Ocorrendo omissão de questão fundamental ao deslinde da causa, deve a parte, no recurso especial, alegar ofensa ao art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil, demonstrando, de forma objetiva, a imprescindibilidade da manifestação sobre a matéria impugnada e em que consistiria o vício apontado, e não interpor o recurso contra a questão federal não prequestionada, como ocorreu na presente hipótese. (...) 9. Agravo regimental não provido. (AgRg no Ag XXXXX/PB, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/06/2011, DJe 30/06/2011).
Incide, portanto, a Súmula 211/STJ.
2. Censura Pública
O recorrente afirma ter-lhe sido aplicada censura pública sem direito de defesa. Para tanto, aponta como violados os arts. 40 e 41 da LOMAN.
Inicialmente, não se poderia compreender o ato impugnado como censório em sentido, em razão dos termos do art. 42, parágrafo único, do mesmo diploma, ao prever que "as penas de advertência e de censura somente são aplicáveis aos Juízes de primeira instância".
Contudo, para qualificar eventuais rusgas de parte a parte como "impropriedade", derivação de "excesso de linguagem" ou ato causador de dano moral, especialmente à luz da dignidade e da independência do magistrado, seria essencial, na hipótese dos autos, a revisão da matéria fática que ensejou o julgamento, o que é vedado pela Súmula 7/STJ.
3. Os honorários advocatícios
O recorrente alega que o valor da causa não foi impugnado e que sua majoração decorre de recurso adesivo, do qual não se poderia conhecer pela ausência de sucumbência da Fazenda quando da sentença.
O valor da causa foi fixado na inicial, para efeitos fiscais, em R$1 mil reais. A sentença de improcedência condenou o autor ao pagamento de honorários arbitrados em 10% do valor da causa. A Fazenda apelou adesivamente visando à majoração da verba, considerada irrisória, à luz da atividade exercida, das particularidades processuais do caso, tudo com amparo no art. 20, , do CDC, argumento devidamente acolhido.
Vejo que o art. 500 do CPC não foi prequestionado no acórdão recorrido. Como já dito, a ausência de Embargos de Declaração ratifica a incidência da Súmula 211/STJ.
No mais, a revisão do quantum fixado dependeria da reanalisar matéria fática, posto que o valor não parece, prima facie , exagerado, incidindo, assim, a Súmula 7/STJ.
4. Cerceamento de defesa
O Recorrente alega cerceamento de defesa, em razão da ausência de intimação de audiências.
Sobre a prova oral, a sentença assim se manifestou:
Ocorre que os testemunhos prestados neste processo contêm informação a respeito do mal-estar causado a alguns dos juízes pelo modo como o autor durante as sessões da 5ª Câmara ou do Terceiro Grupo de Câmaras se referia aos votos por eles proferidos quando deles divergia ("... Quando o doutor Mello Rosa iniciou sua judicatura no 3º Grupo de Câmaras a maneira como proferia sues votos criou profundo mal estar entre os demais integrantes daquele órgão (...) divergindo de votos já proferidos fazia críticas contudentes e que ofendiam e desagradavam os prolatores daqueles votos" - fls. 131; "... O juiz Melo Rosa... Diante da divergência de voto apresentada por algum dos colgas se mostrava de forma, para dizer o menos, bastante indelicada (fls. 142)" (fl. 182/STJ).
Mesmo que superado o óbice da Súmula 7/STJ, uma rápida investigação dos autos indica a intimação das partes, pelo Diário Oficial, sobre as audiências de instrução que culminaram com a oitiva das testemunhas que tiveram excertos transcritos em sentença, conforme consta de fls. 134/154 e 168/STJ.
E mesmo que fosse dessa forma, no mérito, o acórdão não retoma a análise da prova oral, limitando-se à valoração do documento considerado ofensivo pelo ora recorrente . As audiências não foram relevantes ou imprescindíveis para o posicionamento tomado no acórdão recorrido, que assim se manifestou sobre a preliminar:
De fato, não consta certidão de intimação das partes e seus advogados a respeito da audiência designada para 9 de dezembro de 2002, 17:00 horas (fls. 73), o que invalida o depoimento nela colhido porque sem a presença do autor ou de quem o representasse (fls. 94/96).
Todavia, esse fato não compromete a validade do processo nem da sentença, uma vez que o fato que motiva o pedido do autor é objeto de prova documental sobre o qual não paira qualquer controvérsia, tanto que a sentença está fundada nesse documento e não na prova testemunhal, o que significa que o referido depoimento, não tendo influenciado no julgamento da causa, não acarretou qualquer prejuízo (fls. 253-254/STJ).
Correta a interpretação dada, corroborada pela jurisprudência desta Corte, que prestigia a instrumentalidade do processo e a aplicação do brocardo pas de nulitté sans grief :
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - IMPROBIDADE - AUSÊNCIA DE INTIMAÇAO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA - COLISAO ENTRE PRINCÍPIOS - CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - ECONOMIA PROCESSUAL E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS - SOPESAMENTO - PROVA NAO ESSENCIAL - FATO INCONTROVERSO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF.
1. Não apenas o Direito Constitucional mas também o Processual Civil recebe a influência cada vez maior da ideologia pós-positivista, segundo a qual, em razão da hegemonia axiológica dos princípios, estes se convertem em alicerce de todo sistema normativo e, assim como as regras, podem disciplinar situações concretas e impor obrigação legal.
2. A diferença primordial entre princípios e regras, da qual decorrem todas as outras, é que esses contém um mandamento de otimização. Isso quer dizer que é intrínseco a um princípio o comando de se aplicar no maior número de casos possíveis dentro das possibilidades jurídicas e fáticas existentes.
3. Em decorrência desse mandamento de otimização, os princípios estão sujeitos a constantes colisões. Não é raro que dois ou mais princípios incidam sobre um mesmo caso concreto e que, se aplicados em conjunto, levariam a resultados inconciliáveis, a juízos concreto de dever-ser jurídico contraditórios.
4. Em uma colisão entre princípios, não há uma relação de precedência absoluta. A preponderância de um sobre o outro dependerá do caso concreto, que, em razão das específicas condições, revelará qual princípio tem mais peso e por tal motivo deve prevalecer.
5. Há, no caso dos autos, uma flagrante irregularidade processual consistente na ausência de intimação do ora recorrente para acompanhar a audiência da testemunha Marli Ferreira Chaves. Esse fato, analisado isoladamente, representa uma ofensa ao contraditório e ao devido processo legal, motivo pelo qual a primeira solução que se poderia pensar seria a anulação do processo desde a ocorrência na anomalia.
6. Contudo, há especificidades que não recomendam esse desfecho. Isso porque, conforme assentado pelo Tribunal de origem, a irregularidade da ausência de intimação do acusado não lhe trouxe prejuízo, seja porque a prova produzida sem o contraditório não foi determinante na fundamentação da sentença, seja porque o fato sobre o qual a testemunha foi interrogada era incontroverso ante a ausência de impugnação da defesa.
7. Tais circunstâncias elevam o peso dos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual, já que, em que pese a ausência de intimação do acusado para exercer o contraditório na oitiva da testemunha, tal vício não lhe acarretou prejuízo. Aplica-se, in casu, o princípio do "pas de nulitté sans grief", segundo o qual não há nulidade sem prejuízo.
Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada.
Recurso especial improvido.
(REsp XXXXX/GO, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/06/2011, DJe 14/12/2011).
Conheço da alegação, rejeitando-a.
5. Segredo de Justiça
O segredo de justiça foi solicitado em contestação "por se tratar de ação que tem por objeto conduta de magistrados, destacando a ré seu intento de arrolar juízes que integram aquele Tribunal em que se deram os fatos, como testemunhas" (fl. 61/STJ). A providência foi deferida "ante a peculiaridade do caso" (fl. 77/STJ).
O acórdão afastou a nulidade (fl. 253/STJ).
Alegou-se em Especial nulidade do processo em razão de violação do princípio da publicidade.
A recorrida aponta preclusão, porquanto o deferimento se deu em saneador, sem notícia de Agravo Retido ou qualquer outro tipo de irresginação até o momento da apelação. Já o acórdão destaca que "a imposição de segredo de justiça não acarreta prejuízo algum para as partes do processo".
Ainda que se possa cogitar da aplicação do princípio da ampla devolutividade para superar a preclusão (que, aliás, não foi prequestionado e não é objeto de impugnação específica no Especial), não se pode superar o óbice processual (aqui, por óbvio, não se fazendo qualquer juízo de valor sobre a legitimidade ou legalidade da decretação do segredo de justiça em tal modalidade de demanda), nos termos de precedente em situação que, embora análoga, bem se aplica ao caso:
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DO PROCESSO. TRAMITAÇAO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. VIOLAÇAO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. MATÉRIA NAO ARGUIDA OPORTUNAMENTE. PRECLUSAO. PREJUÍZO NAO DEMONSTRADO. ORDEM DENEGADA.
1. Se a Defesa não impugnou, em qualquer momento processual, o fato de o processo ter tramitado em segredo de justiça, não sendo a tese objeto da apelação julgada pelo Tribunal de origem, vindo a ser suscitada somente posteriormente, em habeas corpus, operou-se a preclusão da matéria.
2. Tendo o feito tramitado em segredo de justiça por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, não se demonstrando qualquer prejuízo à Defesa, que teve o devido acesso aos autos, não há nulidade a ser reconhecida.
3. Ordem denegada.
(HC 148.723/SC, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, DJe 17/12/2010, grifei).
6. Conclusão
Diante do exposto, conheço parcialmente do Recurso Especial e, nessa parte, nego-lhe provimento.
É como voto.

Documento: XXXXX RELATÓRIO E VOTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21602699/recurso-especial-resp-1276475-sp-2011-0064083-9-stj/relatorio-e-voto-21602701

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