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18 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1246019 RS 2011/0065205-9
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 13/04/2012
Julgamento
15 de Março de 2012
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_1246019_RS_1337075472927.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1246019_RS_1337075472929.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1246019_RS_1337075472928.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0065205-9
REsp 1.246.019 ⁄ RS
 
Números Origem:  07110900017327  70037719697  70039869995
 
 
PAUTA: 15⁄03⁄2012 JULGADO: 15⁄03⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : IOLANDA SILVEIRA DUTRA
ADVOGADO : ARTHUR BECKER MOMBACH
RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : DIANA PAULA SANA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Licenças ⁄ Afastamentos - Licença-Prêmio
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : DIANA PAULA SANA E OUTRO(S)
AGRAVADO : IOLANDA SILVEIRA DUTRA
ADVOGADO : ARTHUR BECKER MOMBACH
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque e em bloco."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Cesar Asfor Rocha, Castro Meira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 21013970CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21603303/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1246019-rs-2011-0065205-9-stj/certidao-de-julgamento-21603306

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