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8 de Agosto de 2022

2º Grau

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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2010/XXXXX-2 - Cert. Julgamento

Publicado por Superior Tribunal de Justiça

há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_180426_SP_1337082483709.pdf

Certidão de JulgamentoHC_180426_SP_1337082483711.pdf

Relatório e VotoHC_180426_SP_1337082483710.pdf

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Certidão de Julgamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

QUINTA TURMA

Número Registro: 2010⁄0137193-2

PROCESSO ELETRÔNICO

HC 180.426 ⁄ SP

Números Origem: 12188613 20060000762 4500120060000762 993080412057

MATÉRIA CRIMINAL

EM MESA	JULGADO: 20⁄03⁄2012

Relatora

Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ

Presidente da Sessão

Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI

Subprocuradora-Geral da República

Exma. Sra. Dra. LINDÔRA MARIA ARAÚJO

Secretário

Bel. LAURO ROCHA REIS

AUTUAÇÃO

IMPETRANTE	:	AUGUSTO PEDRO DOS SANTOS
IMPETRADO	:	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE	:	ALEX DONEGANO GUIMARÃES

ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado

CERTIDÃO

Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:

"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Documento: 21108230

CERTIDÃO DE JULGAMENTO