jusbrasil.com.br
31 de Março de 2020
2º Grau

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 97832 SP 2007/0310267-5 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

HC_97832_SP_1337105427078.pdf
DOWNLOAD
 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2007⁄0310267-5
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 97.832 ⁄ SP
 
Números Origem:  10211683              50020872941           500208729410          5212003
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 23⁄08⁄2011
  SEGREDO DE JUSTIÇA
Relator
Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES
 
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : J A DE O J
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : J A DE O J (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Dignidade Sexual - Estupro
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ⁄RS), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ⁄CE) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
 

Documento: 17233650CERTIDÃO DE JULGAMENTO