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22 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1241354 RS 2011/0048291-9
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 10/05/2012
Julgamento
3 de Maio de 2012
Relator
Ministro CASTRO MEIRA
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_1241354_RS_1337354978809.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1241354_RS_1337354978811.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1241354_RS_1337354978810.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0048291-9
REsp 1.241.354 ⁄ RS
 
Número Origem: 200871070018434
 
 
PAUTA: 03⁄05⁄2012 JULGADO: 03⁄05⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  CASTRO MEIRA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : UNYTERRA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
ADVOGADO : LUCAS BRAGA EICHENBERG E OUTRO(S)
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais - Cofins
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : UNYTERRA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
ADVOGADO : LUCAS BRAGA EICHENBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque e em bloco."
Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin (Presidente), Mauro Campbell Marques e Cesar Asfor Rocha votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 21973885CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21667321/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1241354-rs-2011-0048291-9-stj/certidao-de-julgamento-21667324

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