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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 514379 SP 2003/0023173-8

Superior Tribunal de Justiça
há 18 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 514379 SP 2003/0023173-8
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 17.11.2003 p. 336
Julgamento
23 de Setembro de 2003
Relator
Ministro CESAR ASFOR ROCHA
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_514379_SP_23.09.2003.pdf
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Ementa

DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO EM GRUPO. MICROTRAUMAS. ACIDENTE DE TRABALHO. Os microtraumas decorrentes de exercício laboral incluem-se no conceito de acidente de trabalho. Precedentes. Recurso conhecido e provido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Srs. Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior, Sálvio de Figueiredo Teixeira e Barros Monteiro.

Veja

Sucessivo

  • RESP 282220 SP 2000/0104129-0 DECISÃO:10/02/2004
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