8 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro FRANCISCO FALCÃO
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg no
Número Registro: 2011⁄0274160-7 | AREsp 83.349 ⁄ RJ |
Números Origem: XXXXX20098190058 20090580017020 201113711011
EM MESA | JULGADO: 17⁄04⁄2012 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. DARCY SANTANA VITOBELLO
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
AUTUAÇÃO
AGRAVANTE | : | FABIANO DOS SANTOS SILVA |
ADVOGADO | : | AVANY DE OLIVEIRA COUTINHO |
AGRAVADO | : | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S⁄A |
ADVOGADO | : | FERNANDA P B SANTOS E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Fornecimento de Energia Elétrica
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE | : | FABIANO DOS SANTOS SILVA |
ADVOGADO | : | AVANY DE OLIVEIRA COUTINHO |
AGRAVADO | : | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S⁄A |
ADVOGADO | : | FERNANDA P B SANTOS E OUTRO(S) |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Teori Albino Zavascki, Arnaldo Esteves Lima (Presidente), Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |