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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 23/05/2012

Julgamento

17 de Maio de 2012

Relator

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1266588_RS_1338467632893.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1266588_RS_1338467632895.pdf
Relatório e VotoRESP_1266588_RS_1338467632894.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2011⁄0167048-1
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.266.588 ⁄ RS
 
Números Origem:  00071963320054047102  200571020071968
 
 
PAUTA: 17⁄05⁄2012 JULGADO: 17⁄05⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO : VINÍCIUS DE SOUZA PEDROSO
ADVOGADO : SÔNIA DE SOUZA PEDROSO
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Militar - Regime - Reintegração
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Dr(a). SÔNIA DE SOUZA PEDROSO, pela parte RECORRIDA: VINÍCIUS DE SOUZA PEDROSO
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso; julgou prejudicado o agravo regimental de fls. 785⁄790, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque."
Os Srs. Ministros Cesar Asfor Rocha, Castro Meira, Humberto Martins e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 22299307CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21832392/recurso-especial-resp-1266588-rs-2011-0167048-1-stj/certidao-de-julgamento-21832395