jusbrasil.com.br
2 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 30/05/2012
Julgamento
23 de Maio de 2012
Relator
Ministro HUMBERTO MARTINS
Documentos anexos
Inteiro TeorMS_17967_DF_1338898165356.pdf
Certidão de JulgamentoMS_17967_DF_1338898165358.pdf
Relatório e VotoMS_17967_DF_1338898165357.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA SEÇÃO
Número Registro: 2011⁄0305480-1
PROCESSO ELETRÔNICO
MS     17.967 ⁄ DF
 
 
PAUTA: 23⁄05⁄2012 JULGADO: 23⁄05⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HUMBERTO MARTINS
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro CASTRO MEIRA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MOACIR GUIMARÃES MORAES FILHO
 
Secretária
Bela. Carolina Véras
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : JOSÉ DIAS DE MORAES
ADVOGADO : LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA E OUTRO(S)
IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
INTERES. : UNIÃO
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Militar - Regime - Anistia Política
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Seção, por unanimidade, concedeu a segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Cesar Asfor Rocha, Francisco Falcão, Teori Albino Zavascki e Arnaldo Esteves Lima votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 22414553CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21846437/mandado-de-seguranca-ms-17967-df-2011-0305480-1-stj/certidao-de-julgamento-21846440

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0165245-28.2010.3.00.0000 DF 2010/0165245-4

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0154361-37.2010.3.00.0000 DF 2010/0154361-3

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0146650-78.2010.3.00.0000 DF 2010/0146650-3