26 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 01/08/2012
Julgamento
26 de Junho de 2012
Relator
Ministro GILSON DIPP
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
| Número Registro: 2012⁄0052490-0 | HC 236.255 ⁄ MG |
Números Origem: 10000110852084 27110225680
| MATÉRIA CRIMINAL |
| EM MESA | JULGADO: 26⁄06⁄2012 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro GILSON DIPP
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇÃO
| IMPETRANTE | : | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
| ADVOGADO | : | NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA |
| IMPETRADO | : | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
| PACIENTE | : | EVERTON SANTOS COSTA (PRESO) |
| ADVOGADO | : | JAIME DE CARVALHO LEITE FILHO - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO |
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze e Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) votaram com o Sr. Ministro Relator.
| Documento: 23108898 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |