jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 14/08/2012
Julgamento
20 de Setembro de 2011
Relator
Ministra LAURITA VAZ
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_148261_RS_1345696591148.pdf
Certidão de JulgamentoHC_148261_RS_1345696591150.pdf
Relatório e VotoHC_148261_RS_1345696591149.pdf
VotoHC_148261_RS_1345696591151.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0185596-8
HC 148.261 ⁄ RS
 
Números Origem:  200471000186907       200904000150001
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 01⁄09⁄2011
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : HELENA JAHN RIBAS SANTOS
IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE : AIRTON ROLIM ARAÚJO
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes contra a Ordem Tributária
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
SUSTENTARAM ORALMENTE: DR. MARCELO BENITES CABRAL (P⁄ PACTE) E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"Após o voto da Sra. Ministra Relatora denegando a ordem e julgando prejudicado o pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a liminar, no que foi acompanhada pelo voto do Sr. Ministro Gilson Dipp, e o voto do Sr. Ministro Adilson Vieira Macabu (Desembargador Convocado do TJ⁄RJ) concedendo a ordem, pediu vista o Sr. Ministro Jorge Mussi."

Documento: 17430640CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22124774/habeas-corpus-hc-148261-rs-2009-0185596-8-stj/certidao-de-julgamento-22124777

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 23715 MT 2008/0114941-1

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 133017 RS 2020/0212129-6

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 145793 SE 2021/0109291-9