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30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

DJe 03/08/2012

Julgamento

20 de Março de 2012

Relator

Ministra NANCY ANDRIGHI

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1298081_PE_1345894397047.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1298081_PE_1345894397049.pdf
Relatório e VotoRESP_1298081_PE_1345894397048.pdf
VotoRESP_1298081_PE_1345894397050.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
Número Registro: 2011⁄0290719-1
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.298.081 ⁄ PE
 
Números Origem:  00071962720108170000  0168566507  120010214969  122013020108170000  1685665  168566501  168566502  168566504  168566505  168566507  168566508  71962720108170000
 
 
PAUTA: 15⁄03⁄2012 JULGADO: 20⁄03⁄2012
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  NANCY ANDRIGHI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA
 
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : BANCO FINASA BMC S⁄A E OUTRO
ADVOGADO : SÉRGIO BERMUDES E OUTRO(S)
RECORRIDO : ENGECOL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO : FREDERICO VELOSO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Dr(a). SÉRGIO BERMUDES, pela parte RECORRENTE: BANCO FINASA BMC S⁄A
Dr(a). JOSÉ JÚLIO DOS REIS, pela parte RECORRIDA: ENGECOL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Documento: 21109022CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22195542/recurso-especial-resp-1298081-pe-2011-0290719-1-stj/certidao-de-julgamento-22195545

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