10 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
EDcl no AgRg no
| Número Registro: 2009⁄0196204-5 | PROCESSO ELETRÔNICO | Ag 1.239.746 ⁄ SP |
Números Origem: XXXXX 7968125 7968125701
| EM MESA | JULGADO: 26⁄06⁄2012 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
AUTUAÇÃO
| AGRAVANTE | : | VITALINO FIUZA |
| ADVOGADO | : | CARLOS PRUDENTE CORREA E OUTRO(S) |
| AGRAVADO | : | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
| PROCURADOR | : | PAULO SÉRIO DE SOUZA E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Auxílio-Acidente (Art. 86)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| EMBARGANTE | : | VITALINO FIUZA |
| ADVOGADO | : | CARLOS PRUDENTE CORREA E OUTRO(S) |
| EMBARGADO | : | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
| PROCURADOR | : | PAULO SÉRIO DE SOUZA E OUTRO(S) |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
As Sras. Ministras Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora convocada do TJ⁄PE), Maria Thereza de Assis Moura e o Sr. Ministro Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Og Fernandes.
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
