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10 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Documentos anexos

Inteiro TeorEDCL-AGRG-AG_1239746_SP_1345907437722.pdf
Certidão de JulgamentoEDCL-AGRG-AG_1239746_SP_1345907437724.pdf
Relatório e VotoEDCL-AGRG-AG_1239746_SP_1345907437723.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
EDcl no AgRg no
Número Registro: 2009⁄0196204-5
PROCESSO ELETRÔNICO
Ag     1.239.746 ⁄ SP
 
Números Origem:  XXXXX              7968125               7968125701
 
 
EM MESA JULGADO: 26⁄06⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : VITALINO FIUZA
ADVOGADO : CARLOS PRUDENTE CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PAULO SÉRIO DE SOUZA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Auxílio-Acidente (Art. 86)
 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 
EMBARGANTE : VITALINO FIUZA
ADVOGADO : CARLOS PRUDENTE CORREA E OUTRO(S)
EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PAULO SÉRIO DE SOUZA E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
As Sras. Ministras Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora convocada do TJ⁄PE), Maria Thereza de Assis Moura e o Sr. Ministro Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Og Fernandes.
 

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22200529/embargos-de-declaracao-no-agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-edcl-no-agrg-no-ag-1239746-sp-2009-0196204-5-stj/certidao-de-julgamento-22200532

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