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27 de Maio de 2020
2º Grau

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 155127 PB 2009/0233433-8 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0233433-8
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 155.127 ⁄ PB
 
Números Origem:  120070176316          20030017078           5420000001211
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 19⁄06⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RJ)
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. .
 
Secretário
Bel. MARCELO PEREIRA CRUVINEL (em substituição)
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : BÓRIS TRINDADE E OUTROS
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE : FLORÍPES JOSÉ DE OLIVEIRA COUTINHO
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Gilson Dipp.
 

Documento: 22957682CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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