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7 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 187272 RJ 2010/0186474-1

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 28/06/2012

Julgamento

21 de Junho de 2012

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_187272_RJ_1346057691248.pdf
Certidão de JulgamentoHC_187272_RJ_1346057691250.pdf
Relatório e VotoHC_187272_RJ_1346057691249.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. PRISÃOEM FLAGRANTE. NEGATIVA DA LIBERDADE PROVISÓRIA JUSTIFICADA.GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.

1. A negativa da liberdade provisória, mantida pela supervenientesentença condenatória, está satisfatoriamente motivada, com aindicação de elementos concretos, na garantia da ordem pública, emrazão da periculosidade do acusado, evidenciada pela gravidadeconcreta do delito, assalto armado a posto de gasolina e pelo temordas testemunhas.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze e Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Gilson Dipp.

Veja

  • PRISÃO PREVENTIVA - GRAVIDADE GENÉRICA DO DELITO - CLAMOR SOCIAL - FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA
    • STJ -
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