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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 03/09/2012
Julgamento
22 de Agosto de 2012
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
Documentos anexos
Certidão de JulgamentoRESP_1296673_MG_1346852865163.pdf
Relatório e VotoRESP_1296673_MG_1346852865162.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA SEÇÃO
Número Registro: 2011⁄0291392-0
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.296.673 ⁄ MG
 
Números Origem:  10188050361321  10188050361321004
 
 
PAUTA: 22⁄08⁄2012 JULGADO: 22⁄08⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro CASTRO MEIRA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MOACIR GUIMARÃES MORAES FILHO
 
Secretária
Bela. Carolina Véras
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO : NEDIL RIBEIRO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE SOARES FARIA
 
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Auxílio-Acidente (Art. 86)
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Compareceu à sessão, a Dra. LUYSIEN COELHO MARQUES SILVEIRA, pela parte recorrente.
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Seção, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Mauro Campbell Marques, Francisco Falcão, Teori Albino Zavascki, Arnaldo Esteves Lima e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, ocasionalmente, os Srs. Ministros Cesar Asfor Rocha e Benedito Gonçalves.
 

Documento: 24078682CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22328921/recurso-especial-resp-1296673-mg-2011-0291392-0-stj/certidao-de-julgamento-22328925

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