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25 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 955134 SC 2007/0114070-5
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 29/08/2012
Julgamento
16 de Agosto de 2012
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2007⁄0114070-5
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 955.134 ⁄ SC
 
Números Origem:  20030198962           20030198962000100     38000526220           38010117668           38990522196
 
 
PAUTA: 16⁄08⁄2012 JULGADO: 16⁄08⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : SÓ CASAS EMEPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : MICHEL SALIBA OLIVEIRA E OUTRO(S)
    LUIZ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO : BERNARDETE CORRÊA BERRI
ADVOGADOS : ALDO GUILLERMO MENDÍVIL BURASCHI E OUTRO(S)
    LUCIANO DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Compra e Venda
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 23956167CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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