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17 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg nos EAREsp 122031 PR 2012/0108487-9
Órgão Julgador
CE - CORTE ESPECIAL
Publicação
DJe 10/10/2012
Julgamento
3 de Outubro de 2012
Relator
Ministro CASTRO MEIRA
Documentos anexos
Certidão de JulgamentoAGRG-EARESP_122031_PR_1351958978273.pdf
Relatório e VotoAGRG-EARESP_122031_PR_1351958978272.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CORTE ESPECIAL
AgRg    nos
Número Registro: 2012⁄0108487-9
PROCESSO ELETRÔNICO
EAREsp 122.031 ⁄ PR
 
Números Origem:  201000342028  201102839573  27982008  3876598  417727320108160000  7317742  731774202  731774203  731774204
 
 
EM MESA JULGADO: 03⁄10⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  CASTRO MEIRA
 
Ministro Impedido
Exmo. Sr. Ministro   :  MASSAMI UYEDA
   
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HAROLDO FERRAZ DA NOBREGA
 
Secretária
Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
EMBARGANTE : MARLENE WATFE E OUTROS
ADVOGADO : CRISTINA WATFE E OUTRO(S)
EMBARGADO : BANCO ITAÚ S⁄A E OUTRO
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER
    EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
    GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO E OUTRO(S)
    LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S)
    LUIZ CARLOS STURZENEGGER
 
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Bancários - Expurgos Inflacionários ⁄ Planos Econômicos
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : MARLENE WATFE E OUTROS
ADVOGADO : CRISTINA WATFE E OUTRO(S)
AGRAVADO : BANCO ITAÚ S⁄A E OUTRO
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER
    EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
    GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO E OUTRO(S)
    LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S)
    LUIZ CARLOS STURZENEGGER
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Sidnei Beneti, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Francisco Falcão, Laurita Vaz e Teori Albino Zavascki votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedido o Sr. Ministro Massami Uyeda.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Ari Pargendler, Gilson Dipp, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura.
Convocados os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Sidnei Beneti, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo.
 

Documento: 25018109CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22580953/agravo-regimental-nos-embargos-de-divergencia-em-agravo-em-recurso-especial-agrg-nos-earesp-122031-pr-2012-0108487-9-stj/certidao-de-julgamento-22580955

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