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20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 04/10/2012
Julgamento
25 de Setembro de 2012
Relator
Ministro CASTRO MEIRA
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_1257207_SC_1351969458725.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1257207_SC_1351969458727.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1257207_SC_1351969458726.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0123319-0
REsp 1.257.207 ⁄ SC
 
Números Origem:  00012983320054047201  200572010012982
 
 
PAUTA: 25⁄09⁄2012 JULGADO: 25⁄09⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  CASTRO MEIRA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE JOINVILLE
ADVOGADO : RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE JOINVILLE
ADVOGADO : RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque e em bloco."
Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin (Presidente) e Mauro Campbell Marques votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Eliana Calmon.

Documento: 24829844CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22581368/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1257207-sc-2011-0123319-0-stj/certidao-de-julgamento-22581371

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