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29 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1288251 MG 2011/0250287-8
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJe 16/10/2012
Julgamento
9 de Outubro de 2012
Relator
Ministro SIDNEI BENETI
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1288251_MG_1352022146389.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1288251_MG_1352022146391.pdf
Relatório e VotoRESP_1288251_MG_1352022146390.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
Número Registro: 2011⁄0250287-8
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.288.251 ⁄ MG
 
Números Origem:  10521080784700  10521080784700003  521070572545  7847003920088130521
 
 
PAUTA: 09⁄10⁄2012 JULGADO: 09⁄10⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  SIDNEI BENETI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO PEDRO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO FILHO
 
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : ÁLVARO DE SOUZA TAVARES
ADVOGADO : WELLINGTON QUEIROZ DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO : SAMARCO MINERAÇÃO S⁄A
ADVOGADO : PATRÍCIA PILO B REDIG E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Servidão
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Dr(a). ARIENE D" ARC DINIZ E AMARAL, pela parte RECORRIDA: SAMARCO MINERAÇÃO S⁄A
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Nancy Andrighi e Massami Uyeda votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 25140877CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22583340/recurso-especial-resp-1288251-mg-2011-0250287-8-stj/certidao-de-julgamento-22583343

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