27 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
SEC 274 EX 2012/0203913-5
Órgão Julgador
CE - CORTE ESPECIAL
Publicação
DJe 19/11/2012
Julgamento
7 de Novembro de 2012
Relator
Ministro CASTRO MEIRA
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CORTE ESPECIAL
| Número Registro: 2012⁄0203913-5 | SEC 274 ⁄ CH |
Números Origem: 15998 200500058354 8458
| PAUTA: 07⁄11⁄2012 | JULGADO: 07⁄11⁄2012 |
| SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator
Exmo. Sr. Ministro CASTRO MEIRA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. WAGNER NATAL BATISTA
Secretária
Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA
AUTUAÇÃO
| REQUERENTE | : | C C P DE S |
| ADVOGADO | : | ALEXANDRE JOSÉ PEREIRA LIRA |
| REQUERIDO | : | L C M S |
| ADVOGADO | : | LEONARDO LOREA MATTAR - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO |
ASSUNTO: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Seção Cível - Adoção de Criança
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Corte Especial, por unanimidade, deferiu o pedido de homologação de sentença, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Massami Uyeda, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Sidnei Beneti, Ari Pargendler, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Gilson Dipp, Francisco Falcão, Teori Albino Zavascki, Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho.
Convocado o Sr. Ministro Sidnei Beneti.
| Documento: 25666856 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
