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27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

SEC 274 EX 2012/0203913-5

Órgão Julgador

CE - CORTE ESPECIAL

Publicação

DJe 19/11/2012

Julgamento

7 de Novembro de 2012

Relator

Ministro CASTRO MEIRA

Documentos anexos

Inteiro TeorSEC_274_EX_1354405222426.pdf
Certidão de JulgamentoSEC_274_EX_1354405222428.pdf
Relatório e VotoSEC_274_EX_1354405222427.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CORTE ESPECIAL
Número Registro: 2012⁄0203913-5
SEC    274 ⁄ CH
 
Números Origem:  15998                 200500058354  8458
 
 
PAUTA: 07⁄11⁄2012 JULGADO: 07⁄11⁄2012
  SEGREDO DE JUSTIÇA
Relator
Exmo. Sr. Ministro  CASTRO MEIRA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. WAGNER NATAL BATISTA
 
Secretária
Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
REQUERENTE : C C P DE S
ADVOGADO : ALEXANDRE JOSÉ PEREIRA LIRA
REQUERIDO : L C M S
ADVOGADO : LEONARDO LOREA MATTAR - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
 
ASSUNTO: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Seção Cível - Adoção de Criança
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Corte Especial, por unanimidade, deferiu o pedido de homologação de sentença, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Massami Uyeda, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Sidnei Beneti, Ari Pargendler, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Gilson Dipp, Francisco Falcão, Teori Albino Zavascki, Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho.
Convocado o Sr. Ministro Sidnei Beneti.
 

Documento: 25666856CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22749161/sentenca-estrangeira-contestada-sec-274-ex-2012-0203913-5-stj/certidao-de-julgamento-22749164

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