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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1330027_SP_1354411590060.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1330027_SP_1354411590062.pdf
Relatório e VotoRESP_1330027_SP_1354411590061.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
Número Registro: 2012⁄0048766-0
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.330.027 ⁄ SP
 
Números Origem:  XXXXX20000009421  5934515  5934515002  5934515700  73853382006  XXXXX20068260000  92100  9212000  994060738530  XXXXX73853050003
 
 
PAUTA: 06⁄11⁄2012 JULGADO: 06⁄11⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO PEDRO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO FILHO
 
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : ADAUTO APARECIDO GARCIA E OUTROS
ADVOGADOS : GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR E OUTRO(S)
    CARLOS DIOGO KORTE E OUTRO(S)
RECORRIDO : COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP
ADVOGADO : FRANCISCO CARLOS ARANDA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Dano Ambiental
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Dr(a). CARLOS DIOGO KORTE, pela parte RECORRENTE: ADAUTO APARECIDO GARCIA
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial e nesta parte provido para determinar o retorno dos autos à origem para que, promovendo-se a inversão do ônus da prova, proceda-se a novo julgamento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda, Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22751187/recurso-especial-resp-1330027-sp-2012-0048766-0-stj/certidao-de-julgamento-22751190

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