28 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EDcl no AgRg no Ag 704724 MS 2005/0146557-3
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 04/12/2012
Julgamento
20 de Novembro de 2012
Relator
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
EDcl no AgRg no
| Número Registro: 2005⁄0146557-3 | Ag 704.724 ⁄ MS |
Números Origem: 1020050672 20040027990
| EM MESA | JULGADO: 20⁄11⁄2012 |
Relatora
Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇÃO
| AGRAVANTE | : | BANCO CREDIBANCO S⁄A |
| ADVOGADOS | : | DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E OUTRO(S) |
| LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S) | ||
| AGRAVADO | : | IRLÉIA TAVARES DO COUTO MANZIONE |
| ADVOGADO | : | LUIZ MANZIONE E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Cartão de Crédito
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| EMBARGANTE | : | BANCO CREDIBANCO S⁄A |
| ADVOGADOS | : | DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E OUTRO(S) |
| LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S) | ||
| EMBARGADO | : | IRLÉIA TAVARES DO COUTO MANZIONE |
| ADVOGADO | : | LUIZ MANZIONE E OUTRO(S) |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão (Presidente) e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
| Documento: 25886001 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |