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21 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 19/02/2013
Julgamento
7 de Fevereiro de 2013
Relator
Ministro HUMBERTO MARTINS
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2012⁄0159559-7
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.336.566 ⁄ RS
 
Números Origem:  50037295420114047100  RS-50037295420114047100
 
 
PAUTA: 07⁄02⁄2013 JULGADO: 07⁄02⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HUMBERTO MARTINS
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL
ADVOGADO : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
RECORRIDO : LIZETTE DIAS DE CASTRO MIGUENS
ADVOGADO : ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Regime Estatutário - Enquadramento
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Dr(a). ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO, pela parte RECORRIDA: LIZETTE DIAS DE CASTRO MIGUENS
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a), sem destaque."
Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e Castro Meira votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 26907104CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23053530/recurso-especial-resp-1336566-rs-2012-0159559-7-stj/certidao-de-julgamento-23053533