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10 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra LAURITA VAZ
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2011⁄0312759-4
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 229.960 ⁄ RS
 
Números Origem:  XXXXX  XXXXX20108210053  5321000002533  70038184172
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 07⁄02⁄2013
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO : ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE : DANIEL RODRIGUES TEODORO
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Apropriação indébita
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze e Campos Marques (Desembargador convocado do TJ⁄PR) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Marilza Maynard (Desembargadora convocada do TJ⁄SE).
 

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23060113/habeas-corpus-hc-229960-rs-2011-0312759-4-stj/certidao-de-julgamento-23060116

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