10 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RS 2011/XXXXX-4 - Cert. Julgamento
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministra LAURITA VAZ
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
| Número Registro: 2011⁄0312759-4 | PROCESSO ELETRÔNICO | HC 229.960 ⁄ RS |
Números Origem: XXXXX XXXXX20108210053 5321000002533 70038184172
| MATÉRIA CRIMINAL |
| EM MESA | JULGADO: 07⁄02⁄2013 |
Relatora
Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇÃO
| IMPETRANTE | : | ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA |
| ADVOGADO | : | ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS |
| IMPETRADO | : | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| PACIENTE | : | DANIEL RODRIGUES TEODORO |
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Apropriação indébita
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze e Campos Marques (Desembargador convocado do TJ⁄PR) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Marilza Maynard (Desembargadora convocada do TJ⁄SE).
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
