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27 de Maio de 2020
2º Grau

Superior Tribunal de Justiça STJ - AÇÃO PENAL : APn 684 DF 2011/0259587-8 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CORTE ESPECIAL
Número Registro: 2011⁄0259587-8
APn    684 ⁄ DF
 
Números Origem:  200634000379431  200734000206465
 
MATÉRIA CRIMINAL
PAUTA: 03⁄04⁄2013 JULGADO: 03⁄04⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ARI PARGENDLER
 
Ministras Impedidas
Exma. Sras. Ministras:  ELIANA CALMON
  NANCY ANDRIGHI
LAURITA VAZ
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretária
Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ASSIST. AC : A DE P R - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ADVOGADOS : JOSÉ GUILHERME VILLELA
    EDUARDO DE VILHENA TOLEDO
    JOSÉ THOMAZ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
    AUGUSTO VILLELA
    FLÁVIA LOPES ARAÚJO
    GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO
    FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS
    TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
    WESLEY FERNANDES
ADVOGADA : CAROLINA VILLELA PERCHE
RÉU : G V DE M O
ADVOGADOS : CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
    WILTON LEONARDO MARINHO RIBEIRO
    JAIRO LOPES CORDEIRO OLIVEIRA
    ALTIVO AQUINO MENEZES
    DIOGO H DE OLIVEIRA BRANDAO
    GEORGE D"ALBUQUERQUE LIMA
    MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO
    PAULO ANTÔNIO PINTO BRAGA
ADVOGADOS : RENATA MARTINS GASPARINO VIEIRA
    MAURO FARIA DE LIMA FILHO
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Honra
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Sustentaram oralmente o Dr. Brasilino Pereira dos Santos, Subprocurador-Geral da República, o Dr. Gabriel Portella Fagundes Neto, pelo assistente de acusação, e o Dr. Cleber Lopes de Oliveira, pelo réu.
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento às apelações, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Castro Meira, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Sidnei Beneti, Raul Araújo Filho e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedidas as Sras. Ministras Eliana Calmon, Nancy Andrighi e Laurita Vaz.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Gilson Dipp, Francisco Falcão e Arnaldo Esteves Lima.
Convocados os Srs. Ministros Raul Araújo Filho e Marco Buzzi.
 

Documento: 27945704CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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