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24 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 26/03/2013
Julgamento
21 de Março de 2013
Relator
Ministro CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR)
Documentos anexos
Certidão de JulgamentoAGRG-ARESP_272952_DF_1365866483939.pdf
Relatório e VotoAGRG-ARESP_272952_DF_1365866483938.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2012⁄0271024-4
AREsp 272.952 ⁄ DF
 
Números Origem:  20060110892839  20060110892839AGS
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 21⁄03⁄2013
  SEGREDO DE JUSTIÇA
Relator
Exmo. Sr. Ministro  CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄PR)
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : W G S
ADVOGADO : THIAGO SILVA SERRAT DE OLIVEIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : W G S
ADVOGADO : VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Os Srs. Ministros Marilza Maynard (Desembargadora convocada do TJ⁄SE), Laurita Vaz, Jorge Mussi e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 27746175CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23095218/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-272952-df-2012-0271024-4-stj/certidao-de-julgamento-23095221

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