jusbrasil.com.br
23 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1365898 RS 2013/0026042-0
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 17/04/2013
Julgamento
9 de Abril de 2013
Relator
Ministra ELIANA CALMON
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2013⁄0026042-0
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.365.898 ⁄ RS
 
Números Origem:  200771000407901  50285072520104047100  RS-200771000407901  RS-50285072520104047100
 
 
PAUTA: 09⁄04⁄2013 JULGADO: 09⁄04⁄2013
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  ELIANA CALMON
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. DARCY SANTANA VITOBELLO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO : PAULO RICARDO VASQUES SIMÕES
ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO E OUTRO(S)
    IMILIA DE SOUZA
 
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria Especial (Art. 57⁄8)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a), sem destaque e em bloco."
Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins e Mauro Campbell Marques (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Herman Benjamin.
 

Documento: 28061316CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23103323/recurso-especial-resp-1365898-rs-2013-0026042-0-stj/certidao-de-julgamento-23103326