jusbrasil.com.br
18 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1321417 DF 2012/0092893-3
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJe 30/04/2013
Julgamento
18 de Abril de 2013
Relator
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
Número Registro: 2012⁄0092893-3
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.321.417 ⁄ DF
 
Números Origem:  1998010167989  20110110589455  20110110589455RES
 
 
PAUTA: 09⁄04⁄2013 JULGADO: 09⁄04⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  PAULO DE TARSO SANSEVERINO
 
Ministro Impedido
Exmo. Sr. Ministro   :  RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
   
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MAURÍCIO VIEIRA BRACKS
 
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : AGOSTINHO DE PAULA E OUTROS
ADVOGADO : JUCIARA H C DE SOUZA BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S⁄A
ADVOGADOS : ALESSANDRO ZERBINI R BARBOSA E OUTRO(S)
    GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Bancários - Expurgos Inflacionários ⁄ Planos Econômicos
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Dr(a). MAGDA MONTENEGRO, pela parte RECORRIDA: BANCO DO BRASIL S⁄A
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
Após o voto do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, dando provimento ao recurso especial, no que foi acompanhado pela Sra. Ministra Nancy Andrighi, pediu vista o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.  Aguarda o Sr. Ministro Sidnei Beneti. Impedido o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Documento: 28061943CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23116040/recurso-especial-resp-1321417-df-2012-0092893-3-stj/certidao-de-julgamento-23116043

Informações relacionadas

Doutrina2019 Editora Revista dos Tribunais

2. O Cidadão e Seus Direitos

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

4. Direitos Fundamentais e as Ações Constitucionais

Doutrina2019 Editora Revista dos Tribunais

Art. 1º - Capítulo I. Disposições Gerais