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7 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 475130 RJ 2002/0151095-1

Superior Tribunal de Justiça
há 18 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 475130 RJ 2002/0151095-1
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 04.08.2003 p. 316
RSTJ vol. 191 p. 376
Julgamento
20 de Maio de 2003
Relator
Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_475130_RJ_20.05.2003.pdf
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Ementa

DANO MORAL. Conta bancária. Falsa identidade. Talão de cheques. Responsabilidade do banco pela abertura de conta e fornecimento de talão de cheques a pessoa que se apresentou com identidade falsa. Apelo conhecido e provido em parte.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior e Sálvio de Figueiredo Teixeira votaram com o Sr. Ministro-Relator. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Barros Monteiro.

Resumo Estruturado

VIDE EMENTA
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