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18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 13/05/2013
Julgamento
10 de Abril de 2013
Relator
Ministra ELIANA CALMON
Documentos anexos
Inteiro TeorMS_18081_DF_1368933479160.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA SEÇÃO
Número Registro: 2012⁄0014333-0
PROCESSO ELETRÔNICO
MS     18.081 ⁄ DF
 
 
PAUTA: 28⁄11⁄2012 JULGADO: 28⁄11⁄2012
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3a. REGIÃO)
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro CASTRO MEIRA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MOACIR GUIMARÃES MORAIS FILHO
 
Secretária
Bela. Carolina Véras
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : JORGE ALVES DA CUNHA JUNIOR
ADVOGADO : RUI BARBOSA E OUTRO(S)
IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
INTERES. : UNIÃO
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - Demissão ou Exoneração
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"Retirado de Pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora."

Documento: 26047735CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23277836/mandado-de-seguranca-ms-18081-df-2012-0014333-0-stj/certidao-de-julgamento-23277839

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