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1 de Agosto de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1211537 RJ 2010/0157246-4
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 20/05/2013
Julgamento
14 de Maio de 2013
Relator
Ministra ELIANA CALMON
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2010⁄0157246-4
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.211.537 ⁄ RJ
 
Números Origem:  200051010208742       335737
 
 
PAUTA: 14⁄05⁄2013 JULGADO: 14⁄05⁄2013
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  ELIANA CALMON
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : MARIA FERNANDA SIMÕES DE LIMA
ADVOGADO : MARIA JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ÉRIKA RODRIGUES COELHO VAZ E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Responsabilidade da Administração - Indenização por Dano Moral
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a), sem destaque e em bloco."
Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin (Presidente) e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 

Documento: 28776226CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23301968/recurso-especial-resp-1211537-rj-2010-0157246-4-stj/certidao-de-julgamento-23301971