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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no AREsp 304881 SP 2013/0054519-5

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 24/04/2013

Julgamento

18 de Abril de 2013

Relator

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoAGRG-ARESP_304881_SP_1369575333746.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2013⁄0054519-5
AREsp 304.881 ⁄ SP
 
Números Origem:  02987492520108260000  3000119960000005714  990102987493
 
 
PAUTA: 18⁄04⁄2013 JULGADO: 18⁄04⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : JOÃO CIRO MARCONI
ADVOGADOS : NESTOR RIBAS FILHO
    DANIELLA NORONHA DE MELO
AGRAVADO : MARIA LUIZA RIBEIRO ROCHA
ADVOGADO : OSVALDO MARIO RAMALHO
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : JOÃO CIRO MARCONI
ADVOGADOS : NESTOR RIBAS FILHO
    DANIELLA NORONHA DE MELO
AGRAVADO : MARIA LUIZA RIBEIRO ROCHA
ADVOGADO : OSVALDO MARIO RAMALHO
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a), sem destaque e em bloco."
A Sra. Ministra Eliana Calmon, os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins e Herman Benjamin (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 28259655CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23317177/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-304881-sp-2013-0054519-5-stj/certidao-de-julgamento-23317180

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