jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg nos EDcl no REsp 885783 SP 2006/0145665-5
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJe 22/05/2013
Julgamento
14 de Maio de 2013
Relator
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
AgRg nos EDcl no
Número Registro: 2006/0145665-5
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 885.783 / SP
Números Origem: 16069240 1606924000 1606924101 1606924302 980512670
EM MESA JULGADO: 14/05/2013
Relator
Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MAURÍCIO DE PAULA CARDOSO
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
AUTUAÇAO
RECORRENTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E DISTRIBUIÇAO ECAD
ADVOGADOS : KARINA HELENA CALLAI E OUTRO (S)
CARLOS OTÁVIO L. GUZZO E OUTRO
RECORRIDO : UCI-UNITED CINEMAS BRASIL LTDA
ADVOGADOS : MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI
SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM E OUTRO (S)
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual / Industrial - Direito Autoral
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : UCI-UNITED CINEMAS BRASIL LTDA
ADVOGADOS : MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI
SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM E OUTRO (S)
AGRAVADO : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E DISTRIBUIÇAO ECAD
ADVOGADOS : KARINA HELENA CALLAI E OUTRO (S)
CARLOS OTÁVIO L. GUZZO E OUTRO
CERTIDAO
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a) Relator (a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 28780002 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23321880/agravo-regimental-nos-embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-agrg-nos-edcl-no-resp-885783-sp-2006-0145665-5-stj/certidao-de-julgamento-23321883

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 0004248-10.2012.8.26.0286 SP 0004248-10.2012.8.26.0286

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70077547776 RS

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - DESIS no RECURSO ESPECIAL: DESIS no REsp 887044 PR 2006/0167254-7