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5 de Março de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1208036 RS 2010/0151807-8
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 23/05/2013
Julgamento
7 de Maio de 2013
Relator
Ministro MARCO BUZZI
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2010⁄0151807-8
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.208.036 ⁄ RS
 
Números Origem:  10600028554           15710600028554        70032719296           70033414301           70034956367
 
 
EM MESA JULGADO: 07⁄05⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MARCO BUZZI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S⁄A
ADVOGADO : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
RECORRIDO : EMERSON DE FREITAS
ADVOGADO : NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Alienação Fiduciária
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S⁄A
ADVOGADO : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
AGRAVADO : EMERSON DE FREITAS
ADVOGADO : NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão (Presidente), Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 28615186CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23335812/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1208036-rs-2010-0151807-8-stj/certidao-de-julgamento-23335815