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29 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 922462 SP 2007/0030162-4
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJe 13/05/2013
Julgamento
4 de Abril de 2013
Relator
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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Voto

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE : A L A P
ADVOGADO : PAULO CARVALHO CAIUBY E OUTRO (S)
RECORRENTE : L A S
ADVOGADO : PIERRE MOREAU E OUTRO (S)
ADVOGADOS : ANA PAULA ORIOLA MARTINS
VIVIANE BALBINO E OUTRO (S)
RODRIGO SETARO
PIERRE MOREAU E OUTRO (S)
RECORRENTE : F G B
ADVOGADO : JOSÉ LUIZ ARAÚJO SILVA E OUTRO (S)
RECORRIDO : OS MESMOS

VOTO

O EXMO. SR. MINISTRO JOAO OTÁVIO DE NORONHA:

Sr. Presidente, peço vênia à Ministra Nancy Andrighi, porquanto entendo que, nesse tipo de relação conjugal, o dano moral não pode decorrer da simples quebra da fidelidade, pois, na verdade, não há pacto, mas exigência legal. Deve-se, portanto, examinar caso a caso, considerando-se o tipo de relação. Há relações em que a infidelidade é recíproca. Nelas, nenhum dos cônjuges se ofende com a infidelidade. Li, hoje, na internet, a declaração de um ator de televisão que foi traído e que perdoou porque considerou bonito fazer prevalecer o amor. Em outas palavras, o que justifica a estipulação do dano moral é realmente o constrangimento, a dor causada àquele que é vítima da traição, e não a traição em si.

Não posso, dessa forma, dizer que a infidelidade gera o dever de indenizar por dano moral. Aliás, não é quebra contratual nem infração legal que pode ensejar dano moral. O dano moral há de ser analisado com alta dose de subjetividade. Ou seja, da quebra de fidelidade pode ou não advir dano moral.
Nesse ponto é que faço a ressalva ao posicionamento da Ministra Nancy Andrighi.
No mais, o voto está perfeito: soluciona a questão de modo equilibrado e com alto senso de justiça.
Parabenizo o relator e acompanho seu voto, mantendo-o pelos seus próprios fundamentos.

Documento: 28334005 VOTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23336120/recurso-especial-resp-922462-sp-2007-0030162-4-stj/voto-23336125

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