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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg no
Número Registro: 2013/0041930-5
AREsp 299.343 / MG
Números Origem: XXXXX45159761001 XXXXX45159761003 XXXXX45159761005 201300419305 24045159761 XXXXX20048130024
PAUTA: 11/04/2013 JULGADO: 11/04/2013
Relator
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ CARLOS PIMENTA
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇAO
AGRAVANTE : WALISON CARLOS SILVA E OUTROS
ADVOGADOS : MAURÍCIO MARTINS DE ALMEIDA
CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO (S) ANA LÚCIA VIANNA
AGRAVADO : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO : GUILHERME DÂMASO LACERDA FRANCO E OUTRO (S)
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Concurso Público / Edital - Classificação e/ou Preterição
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : WALISON CARLOS SILVA E OUTROS
ADVOGADOS : MAURÍCIO MARTINS DE ALMEIDA
CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO (S) ANA LÚCIA VIANNA
AGRAVADO : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO : GUILHERME DÂMASO LACERDA FRANCO E OUTRO (S)
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a), sem destaque e em bloco."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon e Castro Meira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Humberto Martins.

Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23336455/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-299343-mg-2013-0041930-5-stj/certidao-de-julgamento-23336458

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