9 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
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Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2013/0041930-5 | AREsp 299.343 / MG |
Números Origem: XXXXX45159761001 XXXXX45159761003 XXXXX45159761005 201300419305 24045159761 XXXXX20048130024
| PAUTA: 11/04/2013 | JULGADO: 11/04/2013 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ CARLOS PIMENTA
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇAO
| AGRAVANTE | : | WALISON CARLOS SILVA E OUTROS |
| ADVOGADOS | : | MAURÍCIO MARTINS DE ALMEIDA |
| CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO (S) ANA LÚCIA VIANNA | ||
| AGRAVADO | : | PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A |
| ADVOGADO | : | GUILHERME DÂMASO LACERDA FRANCO E OUTRO (S) |
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Concurso Público / Edital - Classificação e/ou Preterição
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | WALISON CARLOS SILVA E OUTROS |
| ADVOGADOS | : | MAURÍCIO MARTINS DE ALMEIDA |
| CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO (S) ANA LÚCIA VIANNA | ||
| AGRAVADO | : | PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A |
| ADVOGADO | : | GUILHERME DÂMASO LACERDA FRANCO E OUTRO (S) |
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a), sem destaque e em bloco."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon e Castro Meira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Humberto Martins.
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
