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18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro CASTRO MEIRA
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2012⁄0146347-8
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.334.467 ⁄ RS
 
Números Origem:  XXXXX71000194604  XXXXX20104047100  RS-XXXXX71000194604  RS-XXXXX20104047100
 
 
PAUTA: 28⁄05⁄2013 JULGADO: 28⁄05⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  CASTRO MEIRA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO : LAURECI CONCEIÇÃO BERNARDI VICENTE
ADVOGADO : EVERSON TAROUCO DA ROCHA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Idade (Art. 48⁄51)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a), sem destaque e em bloco."
Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin (Presidente), Mauro Campbell Marques e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23347987/recurso-especial-resp-1334467-rs-2012-0146347-8-stj/certidao-de-julgamento-23347990

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