jusbrasil.com.br
30 de Novembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 28/05/2013
Julgamento
21 de Maio de 2013
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2012⁄0030825-8
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.309.251 ⁄ RS
 
Números Origem:  00190248920104049999  10900026070  260712820098210078  282200951104004  7810900026070
 
 
PAUTA: 21⁄05⁄2013 JULGADO: 21⁄05⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO : BARBARA DE SOUZA GONÇALVES
ADVOGADO : ANTÔNIO ALBERTO CASER E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Salário-Maternidade (Art. 71⁄73)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a), sem destaque e em bloco."
A Sra. Ministra Eliana Calmon, os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins e Herman Benjamin (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 28925295CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23353674/recurso-especial-resp-1309251-rs-2012-0030825-8-stj/certidao-de-julgamento-23353677

Informações relacionadas

TRF3 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Salário-Maternidade (6068) • 5006449-07.2021.4.03.6183 • Órgão julgador 14ª Vara Cível Federal de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Josiane Coelho Duarte Gearola, Advogado
Artigoshá 6 anos

A indenização pela estabilidade da gestante é cumulável com o salário-maternidade?

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Recurso Inominado : RI 0503065-98.2020.4.05.8105